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Declaração de Política de Privacidade e Proteção de Dados
- Apresentação
- Definições importantes
- Quando esta política se aplica
- Como tratamos dados pessoais
- Compartilhamento de dados
- Direitos dos titulares
- Transferência internacional
- Armazenamento e segurança
- Contato e encarregado
Apresentação
A KRATOS HOLDING E PARTICIPAÇÕES S/A ("KRATOS") é a franqueadora das lojas da rede Amigão Calçados, sendo denominada para os fins deste documento de apenas "Amigão Calçados".
A Amigão Calçados tem como prioridade a segurança e proteção dos dados pessoais dos seus clientes e dos demais titulares com os quais se relaciona. Comprometemo-nos a respeitar a privacidade e proteger as informações que nos são confiadas, nos termos desta Política de Privacidade e da Lei nº 13.709 (LGPD) e demais normas aplicáveis.
O site da Amigão Calçados é uma solução de e-commerce fornecida pela Tray Ao utilizar esta plataforma, os clientes também estarão sujeitos à Política de Privacidade da TRAY TECNOLOGIA EM ECOMMERCE LTDA (CNPJ 02.351.877/0009-00), disponível em aspectos-legais.
Quais expressões são importantes e o que elas significam?
- Controlador
- Pessoa física ou jurídica que possui e trata os dados pessoais, tendo poder de decisão sobre o tratamento. Ex.: a Amigão Calçados quando coleta dados para processar pedidos.
- Cookies
- Pequenos arquivos de texto armazenados no navegador, usados para reconhecer preferências, acessos e atividades na página.
- Dado Pessoal
- Informação que identifique ou torne identificável uma pessoa natural. Ex.: nome, CPF, endereço, telefone, e-mail.
- Encarregado (DPO)
- Pessoa indicada pelo controlador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares e a ANPD.
- LGPD
- Lei Geral de Proteção de Dados — Lei Federal nº 13.709/2018, que regulamenta o tratamento de dados pessoais no Brasil.
- Operador
- Pessoa que realiza o tratamento de dados em nome do controlador, sem poder de decisão próprio sobre o tratamento.
- Titular
- Indivíduo (sempre pessoa física) a quem os dados pertencem — clientes e usuários do site da Amigão Calçados.
- Tratamento
- Qualquer operação realizada com dados pessoais: coleta, armazenamento, uso, compartilhamento, eliminação, entre outras.
- Usuário
- Pessoa física ou jurídica com login no site da Amigão Calçados — clientes com cadastro para compras.
Quando esta política se aplica?
Esta Política se aplica aos tratamentos realizados pela Amigão Calçados para vender e entregar produtos, oferecer serviços melhores, agilizar compras futuras, cumprir obrigações legais ou regulatórias, especialmente referente ao seu Website.
Como tratamos dados pessoais?
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Cadastro: Coletamos e-mail, CPF, nome completo, data de nascimento, gênero, telefone e senha, além de endereço de entrega. A conta agiliza compras, permite envio de comunicações e processamento de pedidos.
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Newsletter: Você pode optar pelo recebimento de comunicações no cadastro. A oposição é possível a qualquer momento pelo link de descadastro no e-mail ou entrando em contato conosco.
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Pagamento: Dados bancários como número, nome, validade e CVV do cartão são registrados diretamente nas administradoras. A Amigão Calçados não acessa esses dados. Cartões salvos ficam em gateway parceiro com padrões de segurança adequados.
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Entrega: Coletamos nome do destinatário e endereço para identificar e entregar o produto adquirido.
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Troca ou Devolução: Usamos nome, e-mail, telefone, CPF, endereço e número do pedido para processar sua solicitação.
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Atendimento: Dados para identificação e atendimento via WhatsApp, e-mail, telefone, redes sociais ou Reclame Aqui.
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Cookies: Podem ser gerenciados pelo usuário. O bloqueio pode interferir em funcionalidades. Podem ser usados para publicidade personalizada e melhoria da experiência.
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Franquia: Se você quiser se tornar franqueado, coletamos dados para avaliação de perfil inicial.
A Amigão Calçados não trata intencionalmente dados sensíveis (origem racial, convicção religiosa, opinião política, saúde, vida sexual, dados genéticos). Entre os produtos comercializados há itens infantis, mas não tratamos dados de menores sem consentimento de responsável legal.
Quando os dados poderão ser compartilhados?
A Amigão Calçados compartilha dados pessoais somente com prestadores de serviços, sob contrato, ou por obrigação legal ou determinação judicial. As situações incluem:
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Rede Amigão Calçados: Para análise de dados, experiências personalizadas e melhoria dos serviços dentro do sistema de franquia.
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Fornecedores e parceiros: Empresas que auxiliam cadastro, e-commerce e operação de franquias, sempre com obrigações contratuais de proteção.
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Autoridades públicas: Para cumprimento de obrigações legais, mediante determinação judicial ou regulatória.
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Proteção de direitos: Para cumprir obrigação legal ou proteger direitos da empresa, colaboradores e terceiros.
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Outros países: Para armazenamento em nuvem. Firmamos com os terceiros obrigações contratuais robustas de proteção de dados.
Quais são os direitos dos titulares?
Todo titular de dados tem os seguintes direitos garantidos:
Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail: lgpd@amigaocalcados.com.br.
Como pode ocorrer a transferência internacional de dados?
A Amigão Calçados pode transferir dados pessoais para outros países e também pode receber dados de clientes localizados no exterior. Os serviços de terceiros utilizados, especialmente de armazenamento em nuvem, podem ter parte de suas operações no exterior.
Utilizamos serviços que buscam adotar padrões adequados de privacidade, em especial conformidade com o GDPR (Regulamento Geral Europeu) e com o CCPA (California Consumer Privacy Act).
Armazenamento, retenção e segurança
Os dados são mantidos somente pelo tempo necessário para cumprir finalidades contratuais, obrigações legais ou requisições de autoridades. Para determinar o período de retenção, consideramos a quantidade, natureza, sensibilidade dos dados, a finalidade de tratamento e os requisitos legais aplicáveis.
Medidas de segurança adotadas:
- Backup contínuo dos sistemas e dados armazenados em nuvem
- Utilização de Firewall para impedir acessos não autorizados
- Criptografia para manter dados privados
- Registros de acesso ao sistema (logs de acesso)
- Análise de coleta e práticas de armazenamento, incluindo segurança física
- Restrição de acesso ao banco de dados
Informações importantes e contato
Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento sem aviso prévio. Recomendamos a visita periódica a esta página para verificar eventuais atualizações.
Em caso de dúvidas ou para exercer seus direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Dados:
Mateus Gonçalves — lgpd@amigaocalcados.com.br
Dúvidas sobre privacidade e proteção de dados? Fale com nosso Encarregado de Dados.
lgpd@amigaocalcados.com.brEsta Política foi atualizada pela última vez em 28 de maio de 2026.